Visamos aqui destacar as principais características do processo de transferência de bens imóveis com usufruto e as propriedades envolvidas em diferentes circunstâncias referentes a esse processo.

O usufruto de imóveis é uma forma comum para perpetuar os bens imóveis na família, de forma análoga ao testamento. Muitas pessoas optam por essa forma de planejamento sucessório de bens devido às inúmeras vantagens que este processo apresenta, como por exemplo, a desnecessidade do inventário, a diferença na economia de tempo na formalização das averbações necessárias e a economia nos gastos tributários, já que na ausência de inventário, o processo de doação de bens com usufruto torna-se cerca de três vezes mais barato que o processo com testamento.

A doação em usufruto do imóvel funciona da seguinte maneira: o proprietário passa o imóvel para o nome do beneficiário ainda em vida, podendo ser qualquer pessoa. Desta maneira, o doador preserva seu direito de usufruir desse imóvel até a data de seu óbito ou até a data que achar conveniente, não cabendo ao herdeiro o direito de vender, oferecer como garantia ou penhorar o imóvel em questão. O herdeiro, por sua vez, passa a ter direitos plenos sobre este imóvel apenas a partir da data do falecimento do proprietário ou a partir do tempo pré-estipulado pelo proprietário para que tal evento passe a entrar em vigência. O herdeiro do bem em usufruto é chamado de nu-proprietário.

Estas e outras explicações detalhadas sobre o usufruto você vai encontrar de forma completa em nosso Guia Prático do Usufruto de Imóveis. Neste guia você vai encontrar informações como: Despesas do imóvel em usufruto, Razão social do imóvel em usufruto, Como fazer o usufruto, Documentos requisitados, Morte do nu-proprietário, entre outras informações.

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