A decisão de comprar o primeiro imóvel é um momento marcante na vida de qualquer pessoa. Quando essa decisão vem junto com o casamento, se torna uma mudança ainda mais importante. Além da escolha da residência que será o lar da sua família, é preciso ficar atento aos detalhes no contrato de compra e venda de imóveis, para que as burocracias não se transformem em dor de cabeça no futuro. Confira os principais cuidados que você deve ter ao assinar o documento!

Quais são as cláusulas essenciais?

A seguir você vai conhecer as principais cláusulas essenciais que você deve observar no contrato:

Dados dos envolvidos

O primeiro ponto fundamental no contrato de compra e venda de imóveis são os dados pessoais do comprador e do vendedor. Não podem faltar o nome completo, o estado civil (solteiro, casado, divorciado, viúvo), a nacionalidade e a profissão, além dos documentos de identificação (RG e CPF) e o endereço completo da residência.

Descrição do imóvel

Assim como os dados do comprador e do vendedor, é preciso incluir uma descrição completa e detalhada da propriedade. A recomendação de especialistas é que o contrato tenha a mesma discriminação da matrícula do imóvel no Cartório de Registro.

Valor

Outra cláusula essencial no contrato de compra e venda de imóveis é o valor combinado, inclusive com a forma e as condições de pagamento. É primordial indicar no documento se será usado cheque administrativo, transferência bancária ou se o montante será pago em dinheiro.

Multas por atraso

Para que o comprador seja protegido caso haja atrasos ou problemas na entrega das chaves, é necessário incluir no contrato uma cláusula para situações de atraso e, dependendo da situação, até a revogação da compra.

Comprador e vendedor também devem negociar, por exemplo, de quem será a responsabilidade por uma eventual desocupação da residência.

Datas de pagamento

Outra informação imprescindível são as datas em que os pagamentos serão realizados. Caso seja parcelado, deverá constar no contrato a data de vencimento de cada parcela.

O imóvel é novo ou usado?

O contrato de compra e venda de imóveis novos ou usados deve conter informação sobre a existência de financiamento. Para a comercialização de unidades na planta, o comprador deve exigir o memorial descritivo da propriedade com todas as informações relativas ao acabamento utilizado na construção.

Para as residências usadas e ocupadas, é necessário incluir uma cláusula que determine o prazo para que proprietário ou inquilinos deixem o local.

E se houver diferença de metragem?

Uma diferença no tamanho do imóvel pode gerar reclamação na Justiça, ainda que o erro seja menor do que 5% da área da residência. Por isso, o contrato deve indicar qual será a forma usada para acertar eventuais diferenças em relação à metragem da propriedade.

Os principais requisitos de um contrato de compra e venda de imóveis são: ser bem elaborado, ter cláusulas claras e não dar margem para interpretações diferentes. Uma maneira de garantir que não haja problemas é contar com o auxílio de profissionais de confiança que trabalhem com esse tipo de comercialização.

Agora que você já sabe o que deve observar na documentação, tire as suas dúvidas sobre o Custo Efetivo Total (CET).

Fonte: Blog Credipronto

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